Termos e Condições

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este website, o visitante declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estas Condições de Utilização, que regem a relação entre o utilizador e Pasta do Dia – Dhc Food Experience, Lda (doravante “Pasta do Dia”). Caso discorde de alguma disposição, deverá cessar imediatamente a navegação. A legislação da República Portuguesa aplica-se subsidiariamente a todas as matérias aqui não previstas.

Direitos de Autor e Uso do Conteúdo

Todo o material presente em www.pastadodia.com (e em quaisquer outros domínios detidos, geridos ou licenciados pelo grupo Pasta do Dia) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a sua cópia, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da Pasta do Dia.

É permitido descarregar uma única cópia para uso pessoal e não comercial, desde que se mantenham intactas todas as indicações de titularidade ou marcas registadas. Qualquer utilização diferente infringe os direitos da Pasta do Dia.

Limitação de Responsabilidade

A Pasta do Dia não se responsabiliza por perdas ou danos (diretos, indiretos ou consequenciais) resultantes de falhas de sistema, interrupções, vírus, defeitos, atrasos de transmissão ou quaisquer outros inconvenientes decorrentes da utilização deste website. A responsabilidade máxima da Pasta do Dia, seja contratual ou extra-contratual, nunca excederá o valor eventualmente pago pelo utilizador para aceder ao site, quando aplicável. Esta limitação apenas deixa de vigorar nos casos em que a lei imperativa o impeça.

Contributos e Submissões

Qualquer ideia, sugestão, comentário, gráfico ou outro material enviado através deste site (“Contributo”) tornar-se-á propriedade exclusiva da Pasta do Dia, sem que sobre o autor recaia direito a compensação. A Pasta do Dia reserva-se o direito de usar ou eliminar Contributos sem aviso prévio, sobretudo se os considerar ilegais, ofensivos ou suscetíveis de violar direitos de terceiros.
O utilizador garante que o conteúdo submetido é lícito, original e não infringe direitos de propriedade intelectual, assumindo total responsabilidade por eventuais reclamações de terceiros e obrigando-se a indemnizar a Pasta do Dia por quaisquer prejuízos daí resultantes.

Jurisdição e Lei Aplicável

Salvo indicação expressa em contrário, o material deste website destina-se a fornecer informação sobre a Pasta do Dia e os seus produtos de massas frescas. A adequação desse conteúdo a outros territórios não é garantida. Ao aceder a partir do estrangeiro, o utilizador é responsável pelo cumprimento das normas locais que possam ser aplicáveis.
Estas Condições regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, é competente o foro da Comarca de Oeiras, com expressa renúncia a qualquer outro.

Exclusão de Garantias

O conteúdo é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”. A Pasta do Dia não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, nem que o servidor esteja isento de vírus ou outros elementos prejudiciais. A empresa não assegura que a informação seja exata, completa ou atual. O utilizador assume todos os custos de manutenção, reparação ou correção do equipamento que utilize.

Marcas e Outros Sinais Distintivos

Todas as marcas, logótipos e designações exibidas são propriedade da Pasta do Dia ou encontram-se devidamente licenciadas. Qualquer utilização sem consentimento prévio e escrito está estritamente proibida.

Disposições Finais

Se qualquer cláusula for declarada inválida ou inexequível, tal não afetará a validade das restantes. A omissão de exercício de qualquer direito por parte da Pasta do Dia não constitui renúncia a esse direito. Estas Condições podem ser alteradas em qualquer momento; recomenda-se, portanto, a sua consulta periódica.

Atualizado em 2 de julho de 2025